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Orientador(a):
Luis Eduardo Schoueri
Programa de Pós-Graduação:
Direito
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1
Teorias do abuso no planejamento tributário
Por
Luís Flávio Neto
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil
Por
Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Publicado em 2012
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Tese
3
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Por
Paulo Victor Vieira da Rocha
Publicado em 2010
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Dissertação
4
O artigo 2o da Convenção-Modelo da OCDE e a tributação da economia digital
Por
Leonardo Thomaz Pignatari
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Retrospectividade no direito tributário brasileiro
Por
Tiago Rios Coster
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Por
Renato Vilela Faria
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
7
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Por
Raphael Assef Lavez
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
8
O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
Por
Victor Borges Polizelli
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
9
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Por
Martha Toribio Leão
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Por
Paulo Victor Vieira da Rocha
Publicado em 2014
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Tese
11
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação
Por
Gabriel Bez-Batti
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Por
Stéphanie Samaha
Publicado em 2019
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Dissertação
13
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Por
Guilherme Silva Galdino Cardin
Publicado em 2022
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Dissertação
14
As cláusulas de tax sparing e matching credit nos acordos de bitributação
Por
Natalie Matos Silva
Publicado em 2013
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Dissertação
15
A taxa judiciária e a autonomia financeira do poder judiciário
Por
José Gomes Jardim Neto
Publicado em 2020
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Tese
16
Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional
Por
Gustavo Gonçalves Vettori
Publicado em 2011
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Tese
17
Arm\'s length e praticabilidade nos preços de transferência
Por
Ricardo Marozzi Gregório
Publicado em 2010
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Tese
18
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Por
Mateus Calicchio Barbosa
Publicado em 2017
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Dissertação
19
Referibilidade na Condecine
Por
Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público
Por
Roberto Codorniz Leite Pereira
Publicado em 2019
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Tese
1
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Instituição de defesa
Universidade de São Paulo (USP)
25
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
25
Programa de Pós-Graduação
Direito
Autor
Luís Flávio Neto
2
Paulo Victor Vieira da Rocha
2
Victor Borges Polizelli
2
Carlos Otávio Ferreira de Almeida
1
Gabriel Bez-Batti
1
Guilherme Silva Galdino Cardin
1
Mais ...
Gustavo Gonçalves Vettori
1
José Gomes Jardim Neto
1
Leonardo Thomaz Pignatari
1
Martha Toribio Leão
1
Mateus Calicchio Barbosa
1
Mauro José Silva
1
Natalie Matos Silva
1
Raphael Assef Lavez
1
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
1
Renato Vilela Faria
1
Ricardo André Galendi Júnior
1
Ricardo Marozzi Gregório
1
Roberto Codorniz Leite Pereira
1
Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia
1
Stéphanie Samaha
1
Tiago Rios Coster
1
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Orientador(a)
Luis Eduardo Schoueri
Tipo de documento
Dissertação
15
Tese
10
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
Ano da publicação
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