Mostrando 1 - 5 resultados de 5 para a busca '"GOMES, D. C. O."', tempo de busca: 0,09s

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Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos

Publicado em 2021
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Tese

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A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais

Publicado em 2015
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Tese

3

Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade

Publicado em 2011
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Dissertação

4

A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Publicado em 2005
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Dissertação

5

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

Publicado em 2011
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Tese
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