1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Fracking e proteção dos recursos hídridos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Dissertação