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Orientador(a):
Neves, Marcelo da Costa Pinto
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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Neves, Marcelo da Costa Pinto
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1
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais
Por
Santos, Aline Nunes dos
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Por
Silveira, Renata Abrantes da
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Por
Freitas, Fellipe Guimarães
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
Por
Rabello, Luzia Corrêa
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
5
Autor
Freitas, Fellipe Guimarães
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Rabello, Luzia Corrêa
1
Santos, Aline Nunes dos
1
Silveira, Renata Abrantes da
1
Orientador(a)
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Auto-referência
1
CFEM
1
Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais
1
Compensação sobre a extração de recursos minerais
1
Compensação tributaria
1
Crédito tributário
1
Mais ...
Direito adquirido
1
Direito de minas -- Brasil
1
Direito financeiro -- Brasil
1
Direito minerário
1
Fontes do direito
1
Incidencia de impostos
1
Irretroatividade tributária
1
Jurisprudência
1
Mutação jurisprudencial
1
Norma
1
Norma juridica
1
Pós-modernidade
1
Segurança jurídica
1
Sociedade hipercomplexa
1
Transferência de crédito para terceiros
1
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Assunto em inglês
Auto-reference
1
Compensation on the extraction of mineral resources
1
Compensation tax
1
Credit transfer to third parties
1
Financial law
1
Fonts of law
1
Mais ...
Hyper-complex society
1
Jurisprudence
1
Jurisprudential mutation
1
Legal security
1
Mining law
1
Norm
1
Post-modernity
1
Tax credit
1
Tax irretroactivity
1
Tax law
1
Vested right
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
Ano da publicação
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