1
Assuntos:
“...Hermenêutica constitucional...”
STF e separação dos Poderes: interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018
Tese
2
Assuntos:
“...Hermenêutica constitucional...”
Menorismo estrutural e o direito: elementos para uma hermenêutica constitucional insurgente e antimenorista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Hermenêutica constitucional...”
Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação pena...
Dissertação