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Orientador(a):
Pereira, Erick Wilson
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:
Português
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Orientador(a):
Pereira, Erick Wilson
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis
Por
Nóbrega, Marcella Pereira da
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Tribunal Constitucional: relação dos precedentes com as funções próprias
Por
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
Publicado em 2019
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Dissertação
3
O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil
Por
Macedo, Lorena Neves
Publicado em 2014
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Dissertação
4
O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário
Por
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos
Por
Mattos, Rodrigo Gerent
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Penaliformidade do ilícito de improbidade administrativa e a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dos Tribunais Superiores: decorrência da unicidade do Jus Pu...
Por
Rocha Filho, Altair Soares da
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
6
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
6
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
1
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
1
Macedo, Lorena Neves
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Nóbrega, Marcella Pereira da
1
Rocha Filho, Altair Soares da
1
Orientador(a)
Pereira, Erick Wilson
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Advocacia de estado
1
Advocacia de governo
1
Advocacia pública
1
Advogado público
1
Ativismo judicial
1
Constitucionalismo contemporâneo
1
Mais ...
Direito processual civil
1
Direito à moradia
1
Direitos dos cidadãos
1
Direitos individuais-indisponíveis
1
Direitos sociais
1
Igualdade perante a decisão judicial
1
Improbidade administrativa
1
Incompletude do direito
1
Independência funcional
1
Inefetividade
1
Judicialismo
1
Justiça
1
Limites
1
Ministério público
1
Modernidade
1
Mínimo existencial
1
Obrigatoriedade dos precedentes
1
Penaliforme
1
Perfil constitucional
1
Poder judiciário
1
Políticas públicas
1
Precedentes
1
Princípio da Segurança Jurídica
1
Princípio da probidade administrativa
1
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DIREITO
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