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Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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1
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Por
Boaventura Filho, Antonio Agnus
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Por
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Por
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
Publicado em 2019
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Dissertação
4
O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais
Por
Oliveira, Alexandre Albagli
Publicado em 2014
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Dissertação
5
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Por
Araújo Júnior, Pedro Dias de
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Por
Andrade, Layanna Maria Santiago
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa
Por
Silva, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Logística reserva aplicada aos resíduos de informática : uma investigação nas IFES de Sergipe
Por
Tunes, Elisiane Carra
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Por
Silva, Thiago Moreira da
Publicado em 2017
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Dissertação
10
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
Por
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
Publicado em 2016
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Dissertação
11
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Por
Barreto, Carolina Pereira
Publicado em 2013
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Dissertação
12
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Por
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Produtores rurais do alto sertão sergipano : financiamento e estiagem em foco
Por
Oliveira, Débora Catherine Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A aplicação do mecanismo ATENEA no Brasil e o combate à violência política contra a mulher como promoção da ODS-5 no enfrentamento da desigualdade de gênero
Por
Rosas, Brenda Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
15
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Por
Rebouças, Glauber Dantas
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Valoração socioambiental em áreas de preservação permanente no Rio do Sal em Aracaju/SE
Por
Nadalini, Ana Carolina Valerio
Publicado em 2013
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Dissertação
17
Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
Por
Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Conflitos ambientais, o direito à água e mediação no baixo São Francisco : a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe
Por
Barreto, Pablo Coutinho
Publicado em 2011
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Dissertação
19
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Por
Cerqueira, Dhebora Mendonça de
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
19
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
19
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
14
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
5
Autor
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Barreto, Carolina Pereira
1
Barreto, Pablo Coutinho
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
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Cerqueira, Dhebora Mendonça de
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
1
Nadalini, Ana Carolina Valerio
1
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
1
Oliveira, Alexandre Albagli
1
Oliveira, Débora Catherine Santos
1
Rebouças, Glauber Dantas
1
Rosas, Brenda Nascimento
1
Silva, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da
1
Silva, Thiago Moreira da
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Souza, Roberto Wagner Xavier de
1
Tunes, Elisiane Carra
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Orientador(a)
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Tipo de documento
Dissertação
19
Tipo de acesso
openAccess
19
Idioma
Português
Assunto
Direito
5
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
3
Poder judiciário
3
Direito constitucional
2
Direito processual
2
Mais ...
Meio ambiente
2
Políticas públicas
2
Acesso à justiça democrático
1
Acesso à ordem jurídica justa
1
Administração pública
1
Agenda 2030 da ONU
1
Ativismo
1
Ações afirmativas
1
Bacia hidrográfica
1
Cidadania
1
Ciência política
1
Concretização constitucional
1
Conflito
1
Constituição
1
Contraditório (Direito)
1
Controle da constitucionalidade
1
Controle judicial
1
Cooperação judicial
1
Corrupção administrativa
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Crédito agrícola
1
Decisões de juízes
1
Defensoria pública
1
Defesa (Processo administrativo)
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
2
Access to fair legal system
1
Activism
1
Administrative law
1
Administrative morality
1
Administrative procedure
1
Mais ...
Adversary system (Law)
1
Affirmative actions
1
Biding precedents
1
Biotic communities
1
Brazil
1
Brazilian civil procedure
1
Civil rights
1
Collective procedure
1
Collective process
1
Complaint
1
Constitution
1
Constitutional achievement
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law
1
Constitutional values
1
Constitutionality
1
Corte Interamericana de Derechos Humanos
1
Credit
1
Decent work
1
Democratic access to justice
1
Derechos humanos
1
Derechos sociales
1
Disability
1
Drought
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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OUTROS
4
DIREITO
3
OUTROS
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