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Orientador(a):
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Orientador(a):
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
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1
Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Por
Sampaio, Fernando de Almeida Prado
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
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Dissertação
3
Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria pública
Por
Ribas, Luciana Marin
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Liberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988
Por
Machaczek, Maria Cristina Cintra
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a Justiça
Por
Pinto, Camila Batista
Publicado em 2020
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Dissertação
6
O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativa
Por
Almeida, Marcos Neri de
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Por
Blanco, Carolina Souza Torres
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Por
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
Publicado em 2010
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Dissertação
9
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Por
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
Publicado em 2019
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Dissertação
10
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
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Dissertação
11
Emenda Constitucional 103/19 e a redução do valor da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz do princípio da confiança
Por
Sousa, Priscila Machado de Almeida Duarte de
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Por
Cortucci, Andréa Mancine
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Colisão de princípios no Sistema Constitucional Brasileiro: uma proposta de fórmula do peso brasileira
Por
Mendes, André Sposito
Publicado em 2017
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Dissertação
14
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2014
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Dissertação
15
Direitos fundamentais e mutação constitucional
Por
Meinberg, Marcio Ortiz
Publicado em 2014
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Dissertação
16
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Por
Jungmann, Luiza Greenhalgh
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade
Por
Meneguetti, Pamela Gabrielle
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Morrer dignamente: aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer
Por
Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em 2019
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Dissertação
19
A estruturação da argumentação jurídica na aplicação das normas de direitos fundamentais e a possibilidade de seu emprego nas relações privadas
Por
Lopes, Guilherme Barcelos Machado
Publicado em 2019
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Dissertação
20
A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Por
Silva, Beatriz Pereira da
Publicado em 2016
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
23
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Autor
Almeida, Marcos Neri de
1
Aubert, Anna Caramuru Pessoa
1
Bastos Filho, Orlando
1
Blanco, Carolina Souza Torres
1
Cortucci, Andréa Mancine
1
Jungmann, Luiza Greenhalgh
1
Mais ...
Lopes, Guilherme Barcelos Machado
1
Machaczek, Maria Cristina Cintra
1
Meinberg, Marcio Ortiz
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mendes, André Sposito
1
Meneguetti, Pamela Gabrielle
1
Normanton, Ana Catharina Machado
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
1
Pinto, Camila Batista
1
Ribas, Luciana Marin
1
Sampaio, Fernando de Almeida Prado
1
Santos, Samuel Bertolino dos
1
Silva, Beatriz Pereira da
1
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
1
Sousa, Priscila Machado de Almeida Duarte de
1
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Orientador(a)
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
23
Assunto
Direitos fundamentais
3
Efetividade
3
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Igualdade
2
Mutação constitucional
2
Mais ...
ADPF n.º 45
1
Acesso à justiça
1
Alexy, Robert [1945-] - Crítica e interpretação
1
Argumentação jurídica
1
Ações afirmativas
1
Brasil -- Ministerio Publico
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Compromisso (Direito) -- Brasil
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Constitucionalidade
1
Constitucionalismo
1
Convenção 87 da OIT
1
Crime contra as mulheres
1
Defensoria Pública
1
Dignidade (Direito)
1
Direito Constitucional - Brasil
1
Direito a educacao -- Brasil
1
Direito e justiça
1
Direito previdenciário
1
Direito público subjetivo
1
Direito à informação
1
Direitos da personalidade
1
Direitos fundamentais sociais
1
Direitos transindividuais
1
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menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
3
Access to justice
2
Constitutional mutation
2
Effectiveness
2
Equality
2
Human rights
2
Mais ...
Acesso à justiça
1
Administrative discretionarity
1
Affirmative action
1
Alexy, Robert [1945-] - Criticism and interpretation
1
Assisted suicide
1
Childhood education
1
Commutative justice
1
Confidence protection
1
Constitution of 1988
1
Constitutional Amendment nº 103/19
1
Constitutional Law - Brazil
1
Constitutional hermeneutics
1
Constitutional rights
1
Constitutionalism
1
Constitutionality
1
Constructive legal interpretation
1
Convention 87 of ILO
1
Crimes against women
1
Death benefit
1
Direitos das mulheres
1
Discrimination
1
Distributive justice
1
Dysthanasia
1
Economic and Social rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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