1
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
2
Assuntos:
“...Direito privado...”
A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
Tese
3
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A proteção jurídica do consumidor nos contratos de mútuo bancário e o direito à informação
Tese
4
Assuntos:
“...Abuso de Direito...”
O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A desjudicialização da execução individual no processo coletivo: uma proposta para conferir efetividade à tutela coletiva
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O negócio jurídico processual como fenômeno da experiência jurídica: uma proposta de leitura constitucional adequada da autonomia privada em Processo Civil
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vulnerabilidade jurídica do consumidor e a ação coletiva como instrumento de controle em face da estipulação abusiva da multa compensatória nos contratos de adesão
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese