Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Democracia...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito
Tese
3
Assuntos:
“...Democracia e oralidade...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia participative...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
5
Assuntos:
“...Democr acia participativa...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação