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Orientador(a):
Ruaro, Regina Linden
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Português
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1
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Por
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O direito ao uso de enteógenos
Por
Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em 2007
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Dissertação
3
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
5
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Abreu, Sérgio Roberto de
Publicado em 2011
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Dissertação
6
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Por
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em 2012
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Tese
7
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Por
Curvelo, Alexandre Schubert
Publicado em 2012
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Tese
9
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
9
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
9
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
Autor
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
Koch, Camila Herzog
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
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Munaro, Franciel
1
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
1
Teixeira, Eduardo Didonet
1
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Orientador(a)
Ruaro, Regina Linden
Tipo de documento
Dissertação
7
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
5
ANÇÕES (DIREITO)REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
1
BIODIREITO
1
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
Mais ...
CONSTITUIÇÃO
1
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIGNIDADE HUMANAS
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO INTERNACIONAL
1
DIREITOS HUMANOS
1
DIREITOS SOCIAIS
1
DROGAS - ABUSO
1
EDUCAÇÃO
1
ENTORPECENTES
1
ESTADO DE DIREITO
1
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1
GENÉTICA
1
INFORMAÇÃO (DIREITO)
1
JUSTIÇA SOCIAL
1
LEGALIDADE (DIREITO)
1
ORDENAMENTO JURÍDICO
1
PESQUISAS
1
PRIVACIDADE
1
PSICOTRÓPICOS
1
RITUAIS RELIGIOSOS
1
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
DIREITO
2
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