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Sarlet, Ingo Wolfgang
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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1
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
4
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
6
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
7
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Por
Demoliner, Karine Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
8
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado...
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2012
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Tese
9
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Por
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Por
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Publicado em 2012
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Tese
11
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
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Dissertação
12
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Por
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Publicado em 2013
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Tese
13
O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Por
Vianna, Rodrigo
Publicado em 2013
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Dissertação
14
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Por
Flores, Vinícius Letti
Publicado em 2014
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Dissertação
15
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Por
Antunes, Euzébio Henzel
Publicado em 2014
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Dissertação
16
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Por
Lima, Márcia Rosa de
Publicado em 2013
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Tese
17
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e gru...
Por
Fensterseifer, Tiago
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
16
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Autor
Almeida, Vânia Hack de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Demoliner, Karine Silva
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Mais ...
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Rosa, Taís Hemann da
1
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
1
Vianna, Rodrigo
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
17
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
14
DIREITO À SAÚDE
5
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
Mais ...
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
ACESSO À JUSTIÇA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONTRATOS DE TRABALHO
1
CORPORAÇÕES
1
CRIMINOLOGIA
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DEMOCRACIA
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO DA ELETRICIDADE
1
DIREITO PÚBLICO - BRASIL
1
DISCRIMINAÇÃO (DIREITO)
1
ESTADO DE DIREITO
1
FATO CONSUMADO
1
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
1
LIBERDADE RELIGIOSA
1
MEDICAMENTOS
1
MEDICINA - PESQUISAS
1
PESQUISAS CIENTÍFICAS
1
PODER JUDICIÁRIO - BRASIL
1
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
14
DIREITO
3
Ano da publicação
De:
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