1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rule of law...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese