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Orientador(a):
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tipo de documento:
Dissertação
Outro:
PUC_RS
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Orientador(a):
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Dissertação
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1
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Por
Fossati, Gustavo Schneider
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Por
Regoso, Ivanete
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Por
Caram, Danilo Theml
Publicado em 2006
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Dissertação
5
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Por
Moraes, Dienyffer Brum de
Publicado em 2011
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Dissertação
6
A elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Por
Hilgert, Enaide Maria
Publicado em 2012
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Dissertação
7
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Por
Silveira, Gerson Mazzaferro
Publicado em 2013
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Dissertação
8
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Por
Rabello, Fernanda Souza
Publicado em 2014
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Dissertação
9
As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Por
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
9
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
9
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
Autor
Caram, Danilo Theml
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Hilgert, Enaide Maria
1
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
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Rabello, Fernanda Souza
1
Regoso, Ivanete
1
Silveira, Gerson Mazzaferro
1
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Orientador(a)
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
4
DIREITO TRIBUTÁRIO
4
TRIBUTAÇÃO
3
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL
2
Mais ...
IMPOSTOS
2
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
DIREITO DAS SUCESSÕES
1
ELISÃO FISCAL
1
HERANÇA E SUCESSÃO - BRASIL
1
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
1
INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
JUSTIÇA SOCIAL
1
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1
ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS
1
PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASIL
1
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
1
RESPONSABILIDADE CIVIL
1
SOLIDARIEDADE (CIÊNCIAS SOCIAIS)
1
SUSTENTABILIDADE
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
DIREITO
2
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