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Orientador(a):
Tomé, Fabiana Del Padre
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Orientador(a):
Tomé, Fabiana Del Padre
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1
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Por
Murphy, Celia Maria de Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Por
Fudo, Patrícia
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Por
Oliveira, André Felix Ricotta de
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Por
Kirchner, Juliana Leite
Publicado em 2012
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Dissertação
5
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Por
Penariol, Rachel Lima
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por
Barreira, Fábio Nieves
Publicado em 2011
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Dissertação
7
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Por
Pasinato, Rosana Oleinik
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Teoria geral do processo tributário
Por
Pria, Rodrigo Dalla
Publicado em 2010
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Dissertação
9
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Por
Mrad, Ricardo
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Imunidades tributárias: um ponto de vista
Por
Jacobson Neto, Eduardo
Publicado em 2010
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
10
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Autor
Barreira, Fábio Nieves
1
Fudo, Patrícia
1
Jacobson Neto, Eduardo
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Mrad, Ricardo
1
Murphy, Celia Maria de Souza
1
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Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pasinato, Rosana Oleinik
1
Penariol, Rachel Lima
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
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Orientador(a)
Tomé, Fabiana Del Padre
Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direito tributario -- Brasil
2
Incidencia de impostos -- Brasil
2
Acao rescisoria -- Brasil
1
Ação tributária
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
1
Mais ...
Contribuições especiais
1
Controle de constitucionalidade -- Brasil
1
Crédito
1
Direito tributario -- Interpretacao e construcao -- Brasil
1
Fato jurídico tributário
1
ICMS
1
IR
1
Ilegalidade
1
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos
1
Imunidade
1
Imunidade tributaria -- Brasil
1
Inconstitucionalidade
1
Interpretação do direito tributário
1
Jurisdição tributária
1
Lançamento tributário
1
Lucros
1
Meio ambiente natural
1
Norma orçamentária
1
Pessoa juridica -- Impostos -- Brasil
1
Pressupostos condicionantes
1
Princípio da não cumulatividade
1
Processo administrativo tributário
1
Processo tributario -- Brasil
1
Proteção ao meio ambiente natural
1
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Assunto em inglês
Tax law
3
Administrative procedures Tax
1
Budgetary norm - illegality
1
Conditional presuppositions
1
Control of constitutionality
1
Credit
1
Mais ...
Earnings
1
Entailed emulate
1
Environmental taxation
1
Evidence
1
General repercussion
1
Head-rule of incidence
1
Immunity
1
Income
1
Law
1
Legal security
1
Natural environment
1
Non-cumulative principle
1
Protection to the natural environment
1
Release tax
1
Res judicata
1
Rescissory action
1
Rule of tax incidence
1
Special contributions
1
Tax incomes
1
Tax jurisdiction
1
Tax lawsuits
1
Tax procedural
1
Tax subsystem
1
Tax system
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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