1
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretação do direito tributário...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito tributario...”
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Imunidades tributárias: um ponto de vista
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Teoria geral do processo tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
8
Assuntos:
“...Direito - Linguagem...”
Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
Dissertação
9
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese
10
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito positivo...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Tese
14
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Benefícios fiscais do ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão
Tese
15
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Tese
16
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Proporcionalidade (Direito) -- Brasil...”
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação