1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
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Assuntos:
“...Direito de minas...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Tese