181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania e o exercício do poder de polícia
Dissertação
182
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Dissertação
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica.
Tese
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sob a máscara do público e do privado: análise de uma dicotomia moderna
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção social ao idoso dependente na Seguridade Social Brasileira
Dissertação
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tratado internacional e tributos estaduais e municipais
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legitimidade das políticas públicas de ação afirmativa: a questão jurídica do negro no Brasil
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Penalidade e privilégio: a falsa representação dos homens negros homossexuais
Dissertação
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pré-sal como oportunidade de desenvolvimento sustentável à luz do desafio furtadiano
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
Dissertação
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
Dissertação
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do estado: estudo comparativo entre o estado brasileiro e o estado italiano
Tese
193
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação de medida socioeducativa de internação em casos de tráfico de entorpecentes envolvendo adolescentes: uma análise do discurso da jurisprudência condenatória do tribunal de...
Dissertação
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reúso de agua ma região metropolitana de são Paulo : aspectos jurídicos de os caminhos para o desenvolvimento sustentavel
Dissertação
195
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
196
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Dissertação
197
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O combate à lavagem de dinheiro
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicabilidade de limites legais e judiciais às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras
Tese
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Participações estatais minoritárias e desenvolvimento
Dissertação
200
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito econômico, planejamento e orçamento público
Tese