61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro
Dissertação
62
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação
63
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Programa de renda mínima: perspectiva potencialidades
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O aperfeiçoamento das normas de finanças públicas para o equilíbrio fiscal dos entes da federação no desenvolvimento de um novo pacto federativo
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção previdenciária no MERCOSUL
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Dissertação
68
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Rádio comunitária: possibilidade para a cidadania
Dissertação
69
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Fashion law: desconstrução do direito da moda o Brasil
Dissertação
70
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Adoção e cidadania de crianças e adolescentes: o direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Dissertação
71
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Dissertação
72
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal
Dissertação
73
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Teoria da representação e soberania democrática diante da influência do capitalismo globalizado
Dissertação
74
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Dissertação
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação e processo administrativo normativo
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito na obra de Nicos Poulantzas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Dissertação
78
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais
Dissertação
79
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento e regulação do trabalho na construção da “sociedade harmoniosa” chinesa
Dissertação
80
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Através do espelho: o PL 6.998/2013 à luz do gênero
Dissertação