161
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Clínicas jurídicas: por um novo modelo de ensino do direito no Brasil
Dissertação
162
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tensões no liberalismo de Kelsen
Dissertação
163
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
164
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Tese
165
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectivas feministas e de masculinidades: o papel do Poder Judiciário na desconstrução da violência contra a mulher
Dissertação
166
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A previdência complementar fechada e os seus fundamentos
Dissertação
167
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Serviços over the top (OTTS) disruptivos e a competição com os serviços tradicionais de telecomunicações que necessitam de outorga estatal para a sua exploração
Dissertação
168
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Racismo institucional e relações de trabalho no Brasil
Tese
169
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção do marco legal para a (i)migração no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016)
Tese
170
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Inovação, direito das patentes e desenvolvimento econômico: perspectivas do Brasil
Dissertação
171
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação do Estado no desenvolvimento econômico: a inovação tecnológica como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil
Tese
172
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As sanções administrativo-tributárias e seus limites
Dissertação
173
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As politicas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional
Tese
174
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das contratações públicas
Dissertação
175
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direitos fundamentais e o combate à criminalidade no sistema prisional
Dissertação
176
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão
Dissertação
177
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica: análise jurídica do estupro marital
Dissertação
178
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A naturalização da permanência da violência policial no Estado democrático de direito brasileiro revelada a partir do "habitus" autoritário
Dissertação
179
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania
Dissertação
180
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação afirmativa de gênero na política: pesquisa empírica sobre o (des)cumprimento do programa partidário de incentivo à participação da mulher
Tese