1
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação