1
Assuntos:
“...electoral law - Brazil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...public civil action - Brazil...”
A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazil. Law n. 9,307, of September 23, 1996...”
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...legislature - Brazil...”
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Dissertação
5
Assuntos:
“...labor law - Brazil...”
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
Dissertação
6
Assuntos:
“...tax law - Brazil...”
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...violence against women - legislation - Brazil...”
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
Dissertação
8
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...control of the constitutionality - Brazil...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
12
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
13
Assuntos:
“...justice - Brazil...”
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Dissertação
14
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...violence against women - Brazil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...human rights - Brazil...”
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazil. Tribunal de Contas da União...”
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...control of constitutionality - Brazil...”
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brazil. Law 9307 of 23 September 1996...”
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Dissertação
20
Assuntos:
“...access to justice - Brazil...”
Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995
Dissertação