1
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
7
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996...”
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Dissertação