61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
Dissertação
62
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativa
Dissertação
63
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia
Dissertação
64
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dano ambiental extrapatrimonial
Dissertação
66
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista
Dissertação
67
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão
Dissertação
68
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará
Dissertação
69
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalho
Dissertação
70
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Improbidade administrativa ambiental
Dissertação
71
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.
Dissertação
72
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática.
Dissertação
73
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.
Dissertação
74
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites da competência normativa municipal ambiental
Dissertação
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
76
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono
Dissertação
77
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero
Dissertação
78
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030
Dissertação
79
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Dissertação
80
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo
Dissertação