1
Assuntos:
“...; setor energético; Brasil; China...”
Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.
Dissertação
2
Assuntos:
“...migração venezuelana; direito internacional; Brasil; organismos internacionais....”
Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Espanha-Brasil....”
A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha
Dissertação
4
Assuntos:
“...idosos; direitos humanos; proteção; América Latina; Brasil...”
Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...reforma previdência; dignidade pessoa humana; Brasil; sistema interamericano; direitos humanos...”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...barragem de Mariana – MG; samarco; desastre ambiental; mineração no Brasil; sustentabilidade...”
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dissertação
7
Assuntos:
“...política pública sobre investimento estrangeiro no Brasil....”
Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos humanos; corte interamericana de direitos humanos; Brasil; decisões e opiniões consultivas...”
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Dissertação
9
Assuntos:
“... e da OEA; Estados Unidos e Brasil...”
Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“... da internet no Brasil; neutralidade de rede...”
A universalização da internet e os direitos humanos.
Dissertação
11
Assuntos:
“... Gomes Lund e outros versus Brasil...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil; São Paulo; áreas contaminadas; agenda 2030; ONU; CETESB; governança; direito ambiental...”
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
Dissertação