1
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Movimento antimanicomial - Brasil...”
A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil...”
O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direito...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cidadania no Brasil...”
Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Trabalho escravo no Brasil...”
As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Previdência social (Brasil)...”
Reflexões sobre a reforma da previdência de 2019 e seus impactos nos RPPS
Dissertação