Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
156
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (2)
Programa de Pós-Graduação:
Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
156
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
Por
Lima, Igor Raphael Nascimento
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
2
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Por
Andrade, Layanna Maria Santiago
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa
Por
Silva, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
4
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Por
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
5
A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas
Por
Alves, Rebecca Falcão Viana
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
6
Absenteísmo eleitoral : despotismo democrático e apatia popular
Por
Barbosa, Adriana do Piauí
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
7
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Por
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
8
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana
Por
Melo, Bricio Luis da Anunciação
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
9
A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos de sequestro internacional : uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasi...
Por
Holanda, Gabriela Ferreira Pinto de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
10
Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informação
Por
Carvalho, Mariana Amaral
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
11
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Por
Silva, Deise Cássia de Macêdo
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
12
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Por
Araújo Júnior, Pedro Dias de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
13
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Por
Melo, Brielly Santana de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
14
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Por
Cerqueira, Dhebora Mendonça de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
15
Sindicato em crise : dilemas, perspectivas e alternativas
Por
Oliveira, Antônio José Xavier
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
16
O lugar da mulher trans no cárcere
Por
Santos, Kalyne Alves Andrade
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
17
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Por
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
18
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Por
Litwinski, Fernanda Fortes
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
19
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
20
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Por
Brito, Henrique Magno Oliveira de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
7
8
Seguinte
[8]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
155
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
155
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Adão, Clara de Oliveira
1
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Alves, Danielle Garcia
1
Alves, Rebecca Falcão Viana
1
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
1
Mais ...
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Araujo, Andrey Araujo de
1
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Assis Junior, Carlos Pinna de
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Barbosa, Adriana do Piauí
1
Barbosa, Alessander Santos
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Camilla Passos Oliveira
1
Barreto, Carolina Pereira
1
Barreto, Daniela Ramos Lima
1
Barros, Felipe Maciel Pinheiro
1
Bezerra, Maurício José dos Santos
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
Brito, Gilton Batista
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Britto, Christiane Rabelo
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Carvalho, Ana Terra Teles de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
17
Cardoso, Henrique Ribeiro
14
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
14
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
11
Sposato, Karyna Batista
11
Coelho Neto, Ubirajara
10
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
10
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
9
Jacintho, Jussara Maria Moreno
9
Menezes, Carlos Alberto
8
Ávila, Flávia de
7
Machado, Carlos Augusto Alcântara
5
Machado, Luciana de Aboim
5
Barros, Carla Eugenia Caldas
4
Dias, Clara Angélica Gonçalves
4
Alves, Miriam Coutinho de Faria
2
Cesar, Constança Marcondes
2
Durão, Pedro
2
Falcão, Clóvis Marinho de Barros
2
Thomasi, Tanise Zago
2
Barros Filho, Clóvis Marinho de
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcante
1
Falcão, Clóvis de Barros Marinho
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Pereira, Erick Wilson
1
Pessoa, Flávia Guimarães
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Souza, Otávio Augusto Reis de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
156
Idioma
Português
156
Assunto
Direito
52
Direitos fundamentais
46
Direito constitucional
19
Direitos humanos
13
Direito penal
11
Democracia
9
Mais ...
Poder judiciário
8
Dignidade da pessoa humana
6
Direito do trabalho
6
Garantismo
6
Justiça restaurativa
6
Liberdade de expressão
6
Administração pública
5
Direito administrativo
5
Direito à saúde
5
Direitos sociais
5
Pena (Direito)
5
Políticas públicas
5
Constitucionalismo
4
Controle da constitucionalidade
4
Dignidade (Direito)
4
Estado
4
Acesso à justiça
3
Ativismo judicial
3
Biopolítica
3
Cidadania
3
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Controle judicial
3
Deficientes
3
Direito ao trabalho
3
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
14
Constitutional law
9
Civil rights
8
Democracy
8
Human rights
6
Law
5
Mais ...
Restorative justice
5
Brazil
4
Access to justice
3
Administrative law
3
Consensus
3
Criminal law
3
Decent work
3
Effectiveness
3
Efficiency
3
Freedom of expression
3
Judicial power
3
Judicialization
3
Network society
3
Public policy
3
Social networks
3
Access to information
2
Activism
2
Affirmative actions
2
Biopolitics
2
Collective bargaining
2
Constitution
2
Constitutionalism
2
Dialogue
2
Dignity of human person
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
127
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...