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1
Concentração de mercado das gigantes de tecnologia : desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacional
Por
Matos, Yuri Matheus Araujo
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte digna
Por
Oliveira, Isabella Bastos da Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
3
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Por
Litwinski, Fernanda Fortes
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
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Dissertação
5
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Por
Melo, Brielly Santana de
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Por
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
Publicado em 2017
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Dissertação
7
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
8
O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidade
Por
Vitale, Carla Maria Franco Lameira
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
Por
Lima, Patrícia Araújo
Publicado em 2020
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Dissertação
10
O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil
Por
Rocha, Vinícius Andrade de Carvalho
Publicado em 2018
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Dissertação
11
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Por
Santos Filho, João Batista
Publicado em 2022
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Dissertação
12
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Por
Ledo, Paulo Marcelo Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Por
Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de
Publicado em 2019
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Dissertação
14
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento...
Por
Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Marcas sonoras, voz, a lei da EIRELI e interpretação jurídica
Por
Bezerra, Maurício José dos Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
16
A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte
Por
Sampaio, Thayse Edith Coimbra
Publicado em 2019
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Dissertação
17
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Por
Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em 2018
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Dissertação
18
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em 2017
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Dissertação
19
Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil
Por
Carvalho, Ana Terra Teles de
Publicado em 2016
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Dissertação
20
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Por
Rocha, Patrícia Vieira de Melo Ferreira
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
155
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
155
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Adão, Clara de Oliveira
1
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Alves, Danielle Garcia
1
Alves, Rebecca Falcão Viana
1
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
1
Mais ...
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Araujo, Andrey Araujo de
1
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Assis Junior, Carlos Pinna de
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Barbosa, Adriana do Piauí
1
Barbosa, Alessander Santos
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Camilla Passos Oliveira
1
Barreto, Carolina Pereira
1
Barreto, Daniela Ramos Lima
1
Bezerra, Maurício José dos Santos
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
Brito, Gilton Batista
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Britto, Christiane Rabelo
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Carvalho, Ana Terra Teles de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Carvalho, José Lucas Santos
1
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Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
17
Cardoso, Henrique Ribeiro
14
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
14
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
11
Sposato, Karyna Batista
11
Coelho Neto, Ubirajara
10
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
10
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
9
Jacintho, Jussara Maria Moreno
9
Menezes, Carlos Alberto
8
Ávila, Flávia de
7
Machado, Carlos Augusto Alcântara
5
Machado, Luciana de Aboim
5
Barros, Carla Eugenia Caldas
4
Dias, Clara Angélica Gonçalves
4
Alves, Miriam Coutinho de Faria
2
Cesar, Constança Marcondes
2
Durão, Pedro
2
Falcão, Clóvis Marinho de Barros
2
Thomasi, Tanise Zago
2
Barros Filho, Clóvis Marinho de
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcante
1
Falcão, Clóvis de Barros Marinho
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Pessoa, Flávia Guimarães
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Souza, Otávio Augusto Reis de
1
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Tipo de documento
Dissertação
155
Tipo de acesso
openAccess
155
Idioma
Português
Assunto
Direito
52
Direitos fundamentais
46
Direito constitucional
19
Direitos humanos
13
Direito penal
11
Democracia
9
Mais ...
Poder judiciário
8
Dignidade da pessoa humana
6
Direito do trabalho
6
Garantismo
6
Justiça restaurativa
6
Liberdade de expressão
6
Administração pública
5
Direito administrativo
5
Direito à saúde
5
Pena (Direito)
5
Políticas públicas
5
Constitucionalismo
4
Controle da constitucionalidade
4
Dignidade (Direito)
4
Direitos sociais
4
Estado
4
Acesso à justiça
3
Ativismo judicial
3
Biopolítica
3
Cidadania
3
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Controle judicial
3
Deficientes
3
Direito ao trabalho
3
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Assunto em inglês
Fundamental rights
14
Constitutional law
9
Civil rights
8
Democracy
8
Human rights
6
Law
5
Mais ...
Restorative justice
5
Brazil
4
Access to justice
3
Administrative law
3
Consensus
3
Criminal law
3
Decent work
3
Effectiveness
3
Efficiency
3
Freedom of expression
3
Judicial power
3
Judicialization
3
Network society
3
Public policy
3
Social networks
3
Access to information
2
Activism
2
Affirmative actions
2
Biopolitics
2
Collective bargaining
2
Constitution
2
Constitutionalism
2
Dialogue
2
Dignity of human person
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
127
DIREITO
24
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
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De:
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