Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa Stricto Sensu em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
Programa Stricto Sensu em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da União
Por
Nascimento, Esdras Belleza do
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
2
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Por
Silva, Robson de Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
3
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Por
Farias, Jorge Augusto Caetano de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
4
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Por
Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
5
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
Por
Cardoso, Lys Sobral
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
6
O princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutória
Por
Ramos, Orlando Mauriz
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
7
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupção
Por
Balazeiro, Alberto Bastos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
8
O princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privados
Por
Hissa, Carolina Simão Odisio
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
9
Judicialização da saúde: uma questão de limites
Por
Piazenski, Fernando José
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
10
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
Por
Haber, Melina Tostes
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
11
Consentimento do ofendido e estado democrático de direito: uma possível aplicação a casos de contribuição à autocolocação em risco e heterocolocação consentida em risco
Por
Linhares, Antonio Carlos Alves
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
12
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Por
Medeiros, Frederico Batista dos Santos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
13
Os desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantes
Por
Ferreira, Januário Justino
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
14
Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006
Por
Pôrto, Rúbia Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
15
Relações de trabalho e sua precarização: uma crítica à terceirização
Por
Silva, Gabriela Mendes
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
16
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Por
Keller, Fabiana Teixeira Albuquerque
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
17
O dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organiz...
Por
Oliveira, Brenda Guedes de Farias de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
18
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
Por
Moreira, Mauro Sérgio de Souza
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
19
A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
Por
Silva, Cleusinéia Matos da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
As limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menores
Por
Borges, Érico de Oliveira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Católica de Brasília
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
23
Programa de Pós-Graduação
Programa Stricto Sensu em Direito
Autor
Balazeiro, Alberto Bastos
1
Borges, Érico de Oliveira
1
Cardoso, Lys Sobral
1
Daher, Lenna Luciana Nunes
1
Farias, Jorge Augusto Caetano de
1
Ferreira, Januário Justino
1
Mais ...
Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
1
Haber, Melina Tostes
1
Hissa, Carolina Simão Odisio
1
Keller, Fabiana Teixeira Albuquerque
1
Linhares, Antonio Carlos Alves
1
Medeiros, Frederico Batista dos Santos
1
Moreira, Mauro Sérgio de Souza
1
Nascimento, Esdras Belleza do
1
Oliveira, Brenda Guedes de Farias de
1
Piazenski, Fernando José
1
Pôrto, Rúbia Cristina
1
Ramos, Orlando Mauriz
1
Selares, Maurel Mamede
1
Silva, Cleusinéia Matos da
1
Silva, Gabriela Mendes
1
Silva, Robson de Souza
1
Souza, Mônica da Silva
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
4
Aguiar, Julio Cesar de
3
Paes, José Eduardo Sabo
3
Correia Neto, Celso de Barros
2
Falcão, Maurin Almeida
2
Meira, Liziane Angelotti
2
Mais ...
Aguiar, Júlio Cesar de
1
Bijos, Leila Maria Da Juda
1
Borges, Antônio de Moura
1
Cordeiro, Nefi
1
Coutinho, Nilton Carlos
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
Assunto
Políticas públicas
3
Direito social do trabalho
2
Efetividade
2
Relações de trabalho
2
Administração pública
1
Análise comportamental do direito
1
Mais ...
Análise econômica do direito
1
Arrependimento posterior
1
Autocomposição
1
Autorresponsabilidade
1
Benefícios fiscais
1
Cartório
1
Cidadania
1
Consentimento do ofendido
1
Consequencialismo
1
Constituição Federal
1
Controle jurídico
1
Convenção de Haia
1
Convenção interamericana
1
Convênios
1
Corrupção
1
Crimes contra a ordem tributária
1
Direito internacional privado
1
Direito tributário
1
Direitos fundamentais
1
Economia globalizada
1
Eficiência
1
Eficácia
1
Equilíbrio orçamentário
1
Escusa absolutória.
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
2
Public policy
2
Social labor law
2
Acquittal excuse (Excusive absence)
1
Alternative dispute resolution
1
Behavioral analysis of law
1
Mais ...
Behavioral theory of law
1
Budget balance
1
Citizenship
1
Consent multi-poisitioning in danger
1
Consent of the victim
1
Consequentialism
1
Corruption
1
Crimes against the tributal order
1
Decent work
1
Deterioration of labor relations
1
Domestic and family violence
1
Economic analysis of the law
1
Economic policy
1
Efficacy
1
Efficiency
1
Environmental taxation
1
Ethics
1
European Union
1
Federal Constitution
1
Federal Court of Justice
1
Fiscal Responsibility Act
1
Fundamental rights
1
Globalization
1
Globalized economy
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...