Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
International treaties
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
International treaties
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
2
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Por
Sahyoun, Najla Pinterich
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
4
O direito da concorrência no Mercosul: o Protocolo de Fortaleza e as relações entre Brasil e Argentina
Por
Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
5
O direito ao desenvolvimento e sua recepção pelo ordenamento jurídico interno como direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria econômica humanista e da universalização do di...
Por
Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
6
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Por
Lopes, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
7
A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Por
Sabino, João Filipe Moreira Lacerda
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
8
Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Carvalho, Rafael Francisco
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
8
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
8
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de
1
Carvalho, Rafael Francisco
1
Lopes, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo
1
Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves
1
Sabino, João Filipe Moreira Lacerda
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Mais ...
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
1
Zamlutti Júnior, René
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Almeida, Renato Rua de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Diniz, Maria Helena
1
Finkelstein, Cláudio
1
Guimarães, Antonio Márcio da Cunha
1
Morando, Thaís Helena
1
Mais ...
Piovesan, Flavia Cristina
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
6
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
7
embargoedAccess
1
Idioma
Português
8
Assunto
Tratados internacionais
8
Direitos humanos
3
Ordenamento jurídico brasileiro
2
. Direito ao desenvolvimento
1
Acessibilidade
1
Acordos regionais
1
Mais ...
Artigo 98 do Código Tributário Nacional
1
Bitributação - Tratados
1
Casamento
1
Conflito de normas
1
Constituição
1
Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e Protocolo Facultativo -- (2007)
1
Convenção 158 da OIT
1
Dignidade (Direito)
1
Direito
1
Direito Tributário Internacional
1
Direito da concorrência
1
Direito internacional econômico
1
Direitos Humanos
1
Dupla tributação
1
Escola econômica humanista
1
Estabilidade no emprego -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Hierarquia
1
Igualdade
1
Inclusão
1
ONU
1
Organizacao Internacional do Trabalho
1
Pessoal -- Dispensa -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Pessoas com deficiência
1
Pessoas com deficiência - Estatuto legal, leis, etc
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
International treaties
Human rights
2
Accessibility
1
Article 98 of the National Tax Code
1
Brazilian legal System
1
Brazilian legal system
1
Mais ...
Collective dismissal
1
Competition Law
1
Conflict of rules
1
Constitution
1
Double taxation
1
Double taxation - Treaties
1
Equality
1
General theory of the State
1
Hierarchy
1
Human Rights
1
Human Rights, Economic humanist school
1
ILO Convention number 158
1
Inclusion
1
International Tax Law
1
International economic law
1
Law
1
Marriage
1
People with disabilities - Legal status, laws, etc
1
Persons with disabilities
1
Regional agreements
1
Respect for persons - Law and legislation
1
Right to development
1
Sovereignty
1
Universalisation of law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...