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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Meio ambiente
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1
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Por
Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em 2008
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Dissertação
2
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Por
Niess, Luciana Toledo Távora
Publicado em 2012
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Tese
3
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Por
Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
4
A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
Por
Belfort, Fernando José Cunha
Publicado em 2008
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Tese
5
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por
Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Presença indígena em unidades de conservação
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2008
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Dissertação
7
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em 2008
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Tese
8
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por
Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em 2009
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Dissertação
9
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por
Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em 2016
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Tese
10
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Por
Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado em 2016
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Tese
11
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Por
Fuller, Greice Patricia
Publicado em 2011
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Tese
12
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2012
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Tese
13
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por
Morais, Filipe de
Publicado em 2021
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Tese
14
Mineração juridicamente sustentável
Por
Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em 2012
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Dissertação
15
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Por
Silvestre Filho, Oscar
Publicado em 2020
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Tese
16
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Por
Franco, Rita Maria Borges
Publicado em 2017
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Tese
17
Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
Por
Coradini, Moema Ferreira Giuberti
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Por
Borella, Marcela Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Por
Totoli, Stella Soutto Mayor
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Por
Sampaio, Martim de Almeida
Publicado em 2007
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
28
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
28
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abi-Eçab, Pedro
2
Azi, Gabriel Lemos
1
Belfort, Fernando José Cunha
1
Borella, Marcela Cristina
1
Coradini, Moema Ferreira Giuberti
1
Costa, Karina Pinto
1
Mais ...
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Franco, Rita Maria Borges
1
Fuller, Greice Patricia
1
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
1
Haüptli, Paulo Rogério
1
Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
1
Lopes, Márcio Mauro Dias
1
Maganhini, Thais Bernardes
1
Marques, José Roberto
1
Medeiros, Wendell Lima Lopes
1
Moraes, Rodrigo Jorge
1
Morais, Filipe de
1
Niess, Luciana Toledo Távora
1
Remédio Júnior, José Ângelo
1
Riquelme, Daniela Maria
1
Sampaio, Martim de Almeida
1
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
1
Silva, Pedro Francisco da
1
Silvestre Filho, Oscar
1
Totoli, Stella Soutto Mayor
1
Vilhena, Marlene dos Santos
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
7
Finkelstein, Cláudio
3
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Sodré, Marcelo Gomes
2
Cammarosano, Márcio
1
Mais ...
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
João, Paulo Sérgio
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Nery Junior, Nelson
1
Nery Júnior, Nelson
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Santos, Christiano Jorge
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
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Tipo de documento
Dissertação
15
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
28
Idioma
Português
28
Assunto
Meio ambiente
Direito ambiental
8
Sustentabilidade
5
Direito ambiental -- Brasil
3
Desenvolvimento
2
Direito ambiental - Brasil
2
Mais ...
OMC
2
Protecao ambiental -- Brasil
2
Responsabilidade
2
(In)efetividade
1
Acidentes do trabalho -- Brasil
1
Acucar -- Usinas -- Aspectos ambientais
1
Agroindustria canavieira -- Aspectos ambientais
1
Amapa, AP -- Condicoes economicas
1
Ambiente do trabalho -- Brasil
1
Antropocentrismo
1
Aquecimento global
1
Areas protegidas
1
Argumentação
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Casos difíceis (hard cases)
1
Cidades
1
Colisão de princípios
1
Comercio internacional
1
Competencia (Autoridade legal) -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Conflitos de normas
1
Conservação dos recursos naturais - Brasil
1
Constituição Federal
1
Controle da poluição
1
Crescimento econômico
1
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Assunto em inglês
Environment
22
Environmental law
6
Sustainability
5
Environmental
4
Development
2
Responsibility
2
Mais ...
Sustainable development
2
WTO
2
(In)effectiveness
1
Administrative responsability
1
Alcohol and sugar plants
1
Alcohol and sugar sector
1
Anthropocentrism
1
Argumentation
1
Balanced environment
1
Balancing
1
Cities
1
Civil responsability
1
Climate changes
1
Colletive extra patrimonial environmental
1
Competence
1
Competing principles
1
Conservation units
1
Constitutional rights
1
Criminal law
1
Democracy
1
Diffuse and Collective rights
1
Dignity
1
Economic growth
1
Ecotourism - Brazil
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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