1
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Rule of law...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Dissertação
8
Assuntos:
“...Electoral law...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
9
Assuntos:
“...Democratic Rule of Law...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Effectiveness of law...”
A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Dissertação