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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Equality
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Equality
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1
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
2
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
3
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Por
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Por
Santos, Rafael Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
7
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Por
Prata, Ana Rita Souza
Publicado em 2019
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Dissertação
10
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
11
A igualdade sob a ótica filosófica política
Por
Dourado, Jônatas Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Medidas de urgência em sede recursal
Por
Santos, Regiane Martins dos
Publicado em 2015
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Dissertação
13
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Prata, Mirela Fernandes Celestino
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Por
Pereira, Milena Carla Azzolini
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Direitos humanos do consumidor
Por
Novaes, Beatriz Quintana
Publicado em 2009
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Dissertação
16
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
18
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
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Dissertação
19
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
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Dissertação
20
O reconhecimento da paternidade por socioafetividade e seus efeitos jurídicos
Por
Rodrigues, Emerson Alexandre Molina
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
27
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
27
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Dourado, Jônatas Monteiro
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Favaro, Marcos Antônio
1
Frascino, Christiane Macarron
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Mais ...
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
1
Novaes, Beatriz Quintana
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Prata, Ana Rita Souza
1
Prata, Mirela Fernandes Celestino
1
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
1
Rodrigues, Emerson Alexandre Molina
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Santos, Rafael Oliveira
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
1
Vianna, Carlos Eduardo Souza
1
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
1
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Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
2
Cahali, Francisco José
2
Garcia, Maria
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Mais ...
Araujo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Chalita, Gabriel
1
Diniz, Maria Helena
1
Gitelman, Suely Ester
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
João, Paulo Sérgio
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Pugliesi, Márcio
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
27
Idioma
Português
Assunto
Igualdade
22
Dignidade
4
Discriminação
4
Capacidade contributiva
3
Princípios
3
Ações afirmativas
2
Mais ...
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Dignidade humana
2
Direito Tributário
2
Direito a educacao -- Brasil
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Igualdade perante a lei
2
Impostos
2
Isonomia
2
Justiça
2
Mulheres
2
Sistema de cotas
2
Acesso ao ensino superior
1
Arbitragem tributária
1
Bem de familia -- Brasil
1
Benefícios fiscais
1
Bilateralidade
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
1
Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]
1
CPCP
1
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Casamento
1
Celeridade
1
Conceito de racismo
1
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menos ...
Assunto em inglês
Equality
Discrimination
5
Fundamental rights
3
Human dignity
3
Principles
3
Women
3
Mais ...
Affirmative action
2
Contributory capacity
2
Dignity
2
Human rights
2
Justice
2
Legal certainty
2
Tax Law
2
Taxes
2
Ability to Pay
1
Access to superior education
1
Affirmative actions
1
Arbitration decision
1
Assessment
1
Bilateral
1
Brotherhood
1
Clerity
1
Constitutionality
1
Consumer law
1
Contradictory
1
Contribution Capacity
1
Damage reparation
1
Deficiency
1
Dignity principle of the human being
1
Disability
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
23
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
Ano da publicação
De:
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