1
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação