1
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
5
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environment law...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação