1
Assuntos:
“...Social participation...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Popular participation...”
Participação social nas agências reguladoras: uma análise focada na atuação da sociedade civil no processo regulatório
Dissertação
3
Assuntos:
“...Political participation...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social participation...”
A efetividade da audiência pública como forma de controle da administração pública por meio da participação popular
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Industrial management - Employee participation...”
Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracy and participation...”
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Participation bill...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
9
Assuntos:
“...Institutions of popular participation in Public Administration...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
10
Assuntos:
“...Effective participation of the victim...”
A relevância da participação da vítima na justiça penal consensual
Dissertação
11
Assuntos:
“...Participation...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Participation...”
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Social participation...”
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Owner participation in the mining results...”
A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public participation...”
Participação popular na administração pública: as audiências públicas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Profits or results participation...”
A democratização do poder nas empresas e a participação nos lucros ou resultados - PLR
Dissertação