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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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141
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Por
Braga, Thiago Melim
Publicado em 2018
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Dissertação
142
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Por
Branco, Sara Alves
Publicado em 2023
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Dissertação
143
Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Por
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
Publicado em 2016
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Dissertação
144
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Por
Muniz, Maristela Cury
Publicado em 2010
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Dissertação
145
Investigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinar
Por
Furtado, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e
Publicado em 2021
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Dissertação
146
Responsabilidade civil na arbitragem
Por
Bimonti, Helena
Publicado em 2018
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Dissertação
147
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
148
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Por
Balanin, Rafael
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
149
Direito sancionador: estudos no direito tributário
Por
Xavier, Marília de Araújo Barros
Publicado em 2018
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Dissertação
150
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Por
Moretti, Julia Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
151
Multa diária: técnica processual para efetivação da tutela específica
Por
Menini, Jefferson Santos
Publicado em 2007
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Dissertação
152
As invalidades do negócio jurídico testamentário
Por
Castro, Vitor Lemes
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
153
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Por
Silva, Natália Zambon Marques da
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
154
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Por
Tokunaga, Raissa Bressanim
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
155
A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: análise da interpretação das normas relativas à amortização de ágio dos casos envolvendo empresas-veículo
Por
Rosa, Luiz Eduardo Miranda
Publicado em 2020
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Dissertação
156
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
157
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Por
Fonseca, Eduardo Samoel
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
158
Efetivação do direito à herança
Por
Salu, Renata Ramos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
159
O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma
Por
Fachada, Rafael Terreiro
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
160
Direitos humanos e esporte: como o “Caso George Floyd” ajudou a transformar regras do jogo
Por
Melo, Andrei Schmidt Kampff de
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.541
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.541
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abade, Rosa Maria Neves
1
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão Filho, Gabriel
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
80
Balera, Wagner
51
Garcia, Maria
46
Finkelstein, Cláudio
43
Tomé, Fabiana Del Padre
41
Carrazza, Roque Antonio
38
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
37
Sodré, Marcelo Gomes
36
Cahali, Francisco José
35
Shimura, Sérgio Seiji
35
Carrazza, Elizabeth Nazar
34
Pugliesi, Márcio
34
Araujo, Luiz Alberto David
33
Diniz, Maria Helena
33
Marques, Oswaldo Henrique Duek
33
Manus, Pedro Paulo Teixeira
32
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
32
Piovesan, Flavia Cristina
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
31
Aurelli, Arlete Inês
30
João, Paulo Sérgio
30
Pereira, Claudio José Langroiva
30
Nanni, Giovanni Ettore
29
Almeida, Renato Rua de
28
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Mello, Dirceu de
27
Pizzol, Patricia Miranda
27
Becho, Renato Lopes
26
Martins, Adalberto
26
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
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Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
91
Direitos humanos
67
Segurança jurídica
45
Dignidade da pessoa humana
40
Direito tributário
39
Democracia
34
Mais ...
Efetividade
33
Dignidade
27
Princípios
27
Direito
26
Responsabilidade civil
26
Direito -- Filosofia
25
Direito Tributário
25
Igualdade
25
Acesso à justiça
24
Constituição
24
Dignidade humana
24
Direito tributario -- Brasil
24
Competência tributária
23
Direitos fundamentais -- Brasil
23
Norma jurídica
23
Arbitragem
22
Direito constitucional
22
ICMS
22
Justiça
22
Princípios constitucionais
22
Direito penal
21
Responsabilidade (Direito)
21
Supremo Tribunal Federal
21
Função social
20
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Assunto em inglês
Human rights
71
Fundamental rights
66
Law
40
Effectiveness
38
Democracy
35
Human dignity
35
Mais ...
Tax law
29
Principles
28
Social security
28
Access to justice
27
Equality
27
Tax Law
26
Arbitration
25
Constitution
23
Justice
22
Constitutional principles
21
State
21
Legal certainty
20
Social rights
19
Criminal law
18
Public administration
18
Taxation
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Environment
17
Legal security
17
Res judicata
17
Social function
17
Labor law
16
Human Rights
15
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.186
DIREITO TRIBUTARIO
78
DIREITO CONSTITUCIONAL
43
DIREITO CIVIL
38
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
37
DIREITO PENAL
35
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
26
DIREITO COMERCIAL
18
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
FILOSOFIA DO DIREITO
17
DIREITO PROCESSUAL PENAL
15
CIENCIAS HUMANAS
8
DIREITO PUBLICO
7
DIREITOS ESPECIAIS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
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