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Assuntos:
“...Identidade física do juiz...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Integridade física...”
A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e a integridade física do empregado
Tese
4
Assuntos:
“...Física quântica...”
Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Deficientes físicos...”
Globalização: efetividade dos direitos humanos e do desenvolvimento pela isenção de tributos na aquisição de imóvel por pessoa com deficiência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda das pessoas físicas...”
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pessoas físicas...”
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Dissertação