1
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...terceiro setor...”
Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor
Tese
3
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Processo licitatório e a celebração de parcerias com o terceiro setor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Terceiro Setor...”
Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Terceiro Setor...”
Caritas: organização da sociedade civil efetivando direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Fundações de apoio - regime jurídico - autonomia universitária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do terceiro setor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
O controle do terceiro setor pelo Ministério Público e a tutela do cidadão cliente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Marco Regulatório do Terceiro Setor...”
Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
A responsabilidade civil do Estado em face da atividade administrativa de fomento no domínio social e a do agente fomentado à luz da Constituição Federal de 1.988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Terceiro setor...”
A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação