1
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direitos fundamentais: o direito à paz no pensamento de Hannah Arendt: reflexões e propostas
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
6
7
Assuntos:
“...Direito fundamental de terceira dimensão...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
8
Assuntos:
“...Direito fundamental ao esporte...”
Lei Geral de Proteção de Dados: a indispensabilidade de uma regulamentação específica para esporte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Tese
10
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental à defesa...”
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental social à moradia...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental à educação...”
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
Políticas públicas para a efetividade do direito à educação superior no Brasil: direitos humanos e sociais através da educação superior
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Tese
19
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário...
Tese