1
2
Assuntos:
“...Participacao politica -- Brasil...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
4
Assuntos:
“...ciência política...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medicamentos -- Politica governamental -- Brasil...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Politicas publicas...”
Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais
Tese
7
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Dissertação