1
2
Assuntos:
“...Development...”
O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
4
Assuntos:
“...Development...”
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Economic development...”
A atividade seguradora no Brasil e sua relação comercial com os resseguradores internacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Comércio internacional e meio ambiente marinho: a tutela jurídica dos oceanos e a defesa do multilateralismo comercial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Right to development...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Development right...”
Excedentes bancários e direito ao desenvolvimento: uma alternativa à superação da pobreza extrema
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to development...”
O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
15
Assuntos:
“...Multidimensional development...”
Sanções premiais de desenvolvimento multidimensional
Tese
16
Assuntos:
“...Development risk...”
Responsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimento
Tese
17
Assuntos:
“...Development...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
18
Assuntos:
“...Human development...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Urban development...”
Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano
Dissertação