1
Assuntos:
“...Estado, O...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
2
3
4
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade educacional do Estado brasileiro...”
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
7
Assuntos:
“...Poder do Estado...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
9
Assuntos:
“...Instituição de Estado...”
A função de defesa do regime democrático pelo Ministério Público
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Estado, O...”
Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo
Tese
12
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado...”
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado...”
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Estado de perigo...”
Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade
Tese
19
Assuntos:
“...Estado e direito...”
Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado religioso...”
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Tese