21
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo
Dissertação
22
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
23
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A licença urbanística como instrumento de política urbana
Dissertação
24
Assuntos:
“...Planning...”
Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Dissertação
25
Assuntos:
“...Planning...”
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
Tese
26
Assuntos:
“...Tax planning...”
A regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos
Dissertação
27
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Dissertação
28
Assuntos:
“...Administrative planning...”
Projetos básicos defeituosos e as alterações qualitativas em contratos de obras públicas
Dissertação
29
Assuntos:
“...Urban Planning...”
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dissertação
30
31
Assuntos:
“...Tax Planning...”
A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Urban planning...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese