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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Sustainable development
Tipo de documento:
Dissertação
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1
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em 2011
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Dissertação
2
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por
Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em 2008
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Dissertação
3
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Por
Feijó, Julianne Holder da Camara Silva
Publicado em 2012
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Dissertação
4
O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo
Por
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
Publicado em 2008
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Dissertação
5
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Por
Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
4
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1
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Repositório Institucional da UFRN
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Bezerra, Fabiano César Petrovich
1
Feijó, Julianne Holder da Camara Silva
1
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
1
Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
1
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
1
Orientador(a)
Oliveira, José Marcos Domingues de
1
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Desenvolvimento sustentável
5
Meio ambiente
2
Direito ao ambiente sadio
1
Direito tributário ambiental
1
Direitos humanos
1
Estado constitucional
1
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1
Finanças públicas
1
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1
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1
Indústria do petróleo
1
Licenciamento ambiental
1
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1
Partilha do ICMS
1
Políticas públicas
1
Princípios constitucionais
1
Recursos hídricos
1
Índios
1
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Assunto em inglês
Sustainable development
Environment
2
Constitutional principles
1
Constitutional state
1
Ecological ICMS
1
Environmental licensing
1
Mais ...
Environmental taxation law
1
Fiscal federalism
1
Human rights
1
Indians
1
Municipalities
1
Oil and Natural Gas Industry
1
Public finance
1
Public policy
1
Right to healthy environment
1
Sharig-in of ICMS
1
The oil industry
1
Water resources
1
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menos ...
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DIREITO
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