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1
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Por
Bemvenuti, Cássio Schneider
Publicado em 2013
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Dissertação
2
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Por
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
1
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Bemvenuti, Cássio Schneider
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
Orientador(a)
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
Constituição
2
Estado
Direitos fundamentais
1
Discriminação
1
Jurisdição
1
Jurisdição constitucional, Igualdade
1
Mais ...
Livre concorrência
1
Livre iniciativa
1
Neutralidade
1
Processo
1
Sentenças aditivas
1
Tributação
1
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Assunto em inglês
Constitution
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Additive decisions
1
Competition
1
Constitutional jurisdiction
1
Discrimination
1
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Equality
1
Fundamental rights
1
Jurisdiction
1
Neutrality
1
Process
1
Taxation
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
1
DIREITO
1
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