1
Assuntos:
“...Estado (Nação)...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça Federal no Estado do Pará...”
O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Tese
9
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
Tese
19
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Tese