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Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Por
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Por
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Publicado em 2004
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Dissertação
3
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Por
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Publicado em 2012
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
3
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Repositório Institucional da UFPA
3
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
1
SILVA, Maria Eliza Nogueira da
1
Orientador(a)
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
SCAFF, Fernando Facury
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Direito constitucional
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