1
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert Alexy
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de emendas constitucionais...”
We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle jurisdicional do processo de impeachment...”
Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle...”
Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle parlamentar...”
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle da viabilidade da acusação...”
A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle...”
Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Controle de conteúdo...”
Controle de conteúdo na internet e identidade pessoal: consequências para a moderação de conteúdo pelas plataformas digitais para o self
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Controle...”
A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mecanismos processuais de controle...”
A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle administrativo...”
Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Controle algorítimico...”
Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
Dissertação