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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Por
NASSAR, Elody Boulhosa
Publicado em 2011
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Tese
2
Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher
Por
FABENI, Lorena Santiago
Publicado em 2013
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Tese
3
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Por
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Publicado em 2022
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Tese
4
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
5
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Por
LAMARÃO NETO, Homero
Publicado em 2017
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Tese
6
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá...
Por
PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado em 2022
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Tese
7
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
8
Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei natural
Por
BONNA, Alexandre Pereira
Publicado em 2018
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Tese
9
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
Por
VIEIRA, Flávia do Amaral
Publicado em 2021
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Tese
10
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
Por
MAGALHÃES, Breno Baía
Publicado em 2015
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Tese
11
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Por
MARTINS, Evilhane Jum
Publicado em 2020
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Tese
12
O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico
Por
SOARES, Maria da Conceição Cosmo
Publicado em 2021
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Tese
13
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos e...
Por
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
Publicado em 2021
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Tese
14
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Por
TEREZO, Cristina Figueiredo
Publicado em 2011
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Tese
15
Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais
Por
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
Publicado em 2009
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Tese
16
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Por
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
Publicado em 2011
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Tese
17
Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
PEREIRA, Debora Simões
Publicado em 2020
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Tese
18
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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Tese
19
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
20
A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol
Por
FREITAS, Juliana Rodrigues
Publicado em 2010
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Tese
1
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
BRITO, Michelle Barbosa de
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
FABENI, Lorena Santiago
1
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FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FREITAS, Juliana Rodrigues
1
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
1
FURTADO, Maria Marlene Escher
1
HOMCI, Arthur Laércio
1
LAMARÃO NETO, Homero
1
LIMA FILHO, Eduardo Neves
1
LOBO, Lívia Teixeira Moura
1
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
1
MAGALHÃES, Breno Baía
1
MARTINS, Evilhane Jum
1
MASCARENHAS, Diego Fonseca
1
MIRANDA, João Paulo Rocha de
1
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
1
MORAES, Élcio Aláudio Silva de
1
NASSAR, Elody Boulhosa
1
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
1
PEREIRA, Debora Simões
1
PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos
1
PINHEIRO, Olinda Magno
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
1
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GOMES, Marcus Alan de Melo
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BENATTI, José Heder
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BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
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COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
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3
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TRECCANI, Girolamo Domenico
3
GÓES, Gisele Santos Fernandes
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2
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VAZ, Celso Antônio Coelho
2
BELTRÃO, Jane Felipe
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BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
1
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
1
KZAM NETO, Calilo Jorge
1
MATTOS NETO, Antônio José de
1
MESQUITA, Valena Jacob Chaves
1
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
45
Assunto
Direitos humanos
13
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Amazônia brasileira
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Pará - Estado
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Direitos fundamentais
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Regularização fundiária
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Belém - PA
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Direito
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Justiça restaurativa
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Saúde pública
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DIREITO
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DIREITO PUBLICO
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DIREITO CIVIL
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TEORIA GERAL DO DIREITO
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